Atual gestão iniciou a obra prometida e esquecida por outros governos e vai entregá-la ainda em 2022.
Hoje com 70% da obra executada, o Túnel de Taguatinga viveu uma saga para sair do papel. De uma licitação fracassada até o impedimento da obra na Justiça, muito precisou ser feito nos últimos três anos para que a obra viária se tornasse realidade e os recursos para o financiamento dela não fossem perdidos.
Ainda na condição de candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha colocou em seu programa de governo a meta de executar a obra para melhorar o fluxo de veículos e a segurança do cidadão. Para torná-la realidade, trabalhou em várias frentes.
Em 2019, o governador capitaneou um trabalho técnico e jurídico junto à Secretaria de Obras para que o processo fosse destravado no Tribunal de Contas do DF (TCDF). Se em um primeiro momento a obra foi travada, ainda em 2014, por falta de previsão orçamentária, em um segundo momento, em 2016, ela deixou de ocorrer, entre outros motivos, por um imbróglio envolvendo os consórcios que participaram da licitação.
À época, um dos consórcios que disputava a obra e perdeu a licitação acionou a Justiça alegando que, na composição do consórcio vencedor, havia uma empresa inabilitada para participar de obras públicas. A Justiça julgou procedente a reclamação e o túnel voltou a ficar no imaginário da população por todos esses anos.
E só voltou a ser um sonho possível para mais de 1,5 milhão de habitantes do DF quando vontade e conhecimento jurídico andaram lado a lado, já na gestão de Ibaneis Rocha. Em paralelo ao processo do TCDF, havia outros na Justiça com o mesmo objeto de questionamento: discutir se a penalidade imposta à construtora implicaria a desclassificação do consórcio na licitação.
Para essa etapa ser vencida, foi retirada do consórcio a empresa considerada inidônea, decisão permitida na legislação. O argumento foi proposto pelo governador e os advogados da Secretaria de Obras e aceito pelo Tribunal de Contas, que autorizou o andamento do processo em 12 de dezembro de 2019, considerando não haver mais impedimentos.
“Nós perderíamos o financiamento se não colocássemos todas as obras na praça para licitar e contratar. Do contrato de financiamento das obras do Corredor Eixo Oeste, tínhamos menos de R$ 15 milhões em execução. Agora, já ultrapassamos os R$ 550 milhões em obras contratadas, sendo uma delas a do túnel. Nunca passou pela nossa cabeça perder recursos porque, desde o começo do governo, colocamos as licitações em andamento. Mas, sem elas perderíamos, sim, o financiamento”, detalha o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
À época da liberação no TCDF, o relator do processo, o conselheiro Manoel de Andrade, escreveu que a execução da obra, em detrimento de sua rescisão, era a melhor medida para atender ao interesse público, privilegiando a economicidade, a racionalidade administrativa e a eficiência.
“Precisou de muito estudo e discussão interna para se chegar a um entendimento. O que existiu foi vontade e conhecimento jurídico”, complementa o ex-secretário de Obras e atual presidente da Terracap, Izidio Santos, um dos responsáveis pela obra sair do papel. “Essa obra é a prova do ritmo do trabalho deste governo. Temos vontade de fazer as coisas acontecerem e elas dão certo. Desde o governo de transição, o governador Ibaneis Rocha determinou que a gente tirasse essa obra do papel”, complementa Luciano Carvalho.
Celeridade
Apenas 33 dias depois de o Tribunal de Contas autorizar a continuidade da obra, o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para execução do Túnel de Taguatinga. Em cerimônia na entrada de Taguatinga, em 14 de janeiro de 2020, nascia a maior obra viária em andamento no país.
“Eu sempre disse que Taguatinga não teria solução sem modernização. Esse centro foi abandonado por, pelo menos, os últimos 20 anos. Isso fez com que tivéssemos grande número de usuários de drogas, abandono de prédios e comércios. Taguatinga, agora, dá um passo para se transformar novamente na grande metrópole que é”, disse Ibaneis Rocha ao comentar a grandiosa obra de R$ 275 milhões em investimentos e que vai beneficiar mais de 135 mil motoristas por dia.
Em maio do mesmo ano, o GDF iniciou a construção de desvios no trânsito para que o canteiro de obras pudesse ser montado. Em 20 de julho, teve início a obra que, agora, em abril de 2022, atinge 70% de execução e caminha para a reta final.
Agência Brasília.
