{"id":26790,"date":"2022-11-23T23:23:47","date_gmt":"2022-11-24T02:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=26790"},"modified":"2022-11-23T23:23:47","modified_gmt":"2022-11-24T02:23:47","slug":"presidente-do-tse-nega-acao-do-pl-que-questiona-urnas-no-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thaysramos.com.br\/?p=26790","title":{"rendered":"Presidente do TSE nega a\u00e7\u00e3o do PL que questiona urnas no segundo turno."},"content":{"rendered":"

Moraes tamb\u00e9m aplicou multa de R$ 22,9 milh\u00f5es por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/strong><\/em><\/h3>\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito pelo PL questionando votos do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, realizado em 30 de outubro.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Moraes rebateu as quest\u00f5es t\u00e9cnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido n\u00e3o fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e n\u00e3o apresentou ind\u00edcios que justifiquem a instaura\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o ministro, todos os modelos de urnas s\u00e3o identific\u00e1veis por mecanismos f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos. Moraes afirmou ainda que \u00e9 “fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a viola\u00e7\u00e3o do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em\u00a0logs\u00a0<\/em>da urna.<\/p>\n

No despacho, o presidente ainda afirmou que \u00e9 “totalmente poss\u00edvel a rastreabilidade das urnas eletr\u00f4nicas” e os argumentos s\u00e3o “absolutamente falsos”.<\/p>\n

“A total m\u00e1-f\u00e9 da requerente em seu esdr\u00faxulo e il\u00edcito pedido, ostensivamente atentat\u00f3rio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocr\u00e1ticos que, inclusive, com graves amea\u00e7as e viol\u00eancia vem obstruindo diversas rodovias e vias p\u00fablicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a peti\u00e7\u00e3o inicial, quanto pela total aus\u00eancia de quaisquer ind\u00edcios de irregularidades e a exist\u00eancia de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou Moraes.<\/p>\n

Na mesma decis\u00e3o, Alexandre de Moraes condenou a Coliga\u00e7\u00e3o Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e aplicou multa de R$ 22,9 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi determinada a suspens\u00e3o de repasses do Fundo Partid\u00e1rio para a coliga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pagamento da multa.<\/p>\n

Por fim, o ministro determinou o envio da decis\u00e3o para corregedoria da Justi\u00e7a Eleitoral para que a conduta do presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, seja avaliada. O objetivo \u00e9 investigar a responsabilidade pela suposta “finalidade de tumultuar o regime democr\u00e1tico brasileiro”.<\/p>\n

Ap\u00f3s o despacho de Moraes, o PL informou em nota que o partido j\u00e1 acionou a assessoria jur\u00eddica para analisar a decis\u00e3o do TSE. “O PL reitera que apenas seguiu o que prev\u00ea o Artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral”, diz a nota<\/p>\n

Entenda<\/h2>\n

O PL protocolou no TSE<\/a>\u00a0uma representa\u00e7\u00e3o eleitoral para questionar o resultado da elei\u00e7\u00e3o e apontou o suposto mau funcionamento de urnas no segundo turno como justificativa.<\/p>\n

Em seguida, Moraes deu prazo de 24 horas para a\u00a0legenda aditar a peti\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0para apresenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos. A Justi\u00e7a Eleitoral utiliza as mesmas urnas nas duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na tarde de hoje, o\u00a0partido pediu que o requerimento<\/a>\u00a0com escopo somente para o segundo turno fosse mantido pelo TSE.<\/p>\n

Em entrevista coletiva, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis erros foi restrita ao segundo turno por \u201ccoincid\u00eancia\u201d ou \u201ctecnologia\u201d, j\u00e1 que a consultoria contratada verificou o erro apenas nessa etapa do pleito.<\/p>\n

No primeiro turno, o PL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores.<\/p>\n

Fonte : Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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