{"id":25985,"date":"2022-04-19T13:16:15","date_gmt":"2022-04-19T16:16:15","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=25985"},"modified":"2022-04-19T13:16:15","modified_gmt":"2022-04-19T16:16:15","slug":"comissao-vai-ampliar-a-participacao-indigena-no-processo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thaysramos.com.br\/?p=25985","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o vai ampliar a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no processo eleitoral."},"content":{"rendered":"

Portaria do TSE \u00e9 publicada na data em que se comemora o Dia do \u00cdndio.<\/strong><\/em><\/h3>\n

No Dia do \u00cdndio, celebrado nesta ter\u00e7a-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a\u00a0Portaria TSE n\u00ba 367\/2022<\/a>, que institui a Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena no Processo Eleitoral. A comiss\u00e3o elaborar\u00e1 estudos e projetos para promover e ampliar a presen\u00e7a desses povos nas diversas fases das elei\u00e7\u00f5es. Coordenado pela assessora do N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Diversidade do TSE, Samara Patax\u00f3, na pr\u00e1tica o colegiado vai planejar a\u00e7\u00f5es com objetivo de fortalecer o exerc\u00edcio da capacidade eleitoral dos ind\u00edgenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Samara ressalta que a comiss\u00e3o, composta por outros ind\u00edgenas, tamb\u00e9m dever\u00e1 atuar em atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade ind\u00edgena na pol\u00edtica, de forma a auxiliar a Justi\u00e7a Eleitoral no compromisso de ampliar o exerc\u00edcio da cidadania dos povos origin\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n

\u201cA n\u00edvel institucional, o TSE j\u00e1 tem se esfor\u00e7ado nesse sentido, n\u00e3o s\u00f3 com rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justi\u00e7a Eleitoral. Esses pequenos avan\u00e7os s\u00e3o significativos e t\u00eam de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no processo eleitoral\u201d, disse Samara.<\/p>\n

Inclus\u00e3o e diversidade<\/h2>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. J\u00e1 sob a presid\u00eancia do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Diversidade do Tribunal. A fun\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da Corte em temas relacionados ao aumento da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de p\u00fablicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e nos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Samara Patax\u00f3 disse que espa\u00e7os para discuss\u00e3o do tema s\u00e3o uma forma de retomar o debate plural sobre a participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas na democracia do pa\u00eds, uma vez que, segundo ela, os povos ind\u00edgenas do Brasil somente conquistaram a cidadania plena, no sentido normativo, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u201cAntes disso, a condi\u00e7\u00e3o de ser ind\u00edgena era muito limitada e \u00e9ramos tidos como relativamente incapazes na vida civil, o que implicava tamb\u00e9m o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos. Desde ent\u00e3o, o ind\u00edgena se tornou um cidad\u00e3o pleno, votando, se candidatando e exercendo seus direitos e deveres\u201d, lembra.<\/p>\n

N\u00fameros<\/h2>\n

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a popula\u00e7\u00e3o estimada de ind\u00edgenas no pa\u00eds \u00e9 de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 l\u00ednguas diferentes. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, 133 ind\u00edgenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos ind\u00edgenas concorreram \u00e0s prefeituras e \u00e0s c\u00e2maras de vereadores do Brasil.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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