{"id":24750,"date":"2021-10-25T18:59:13","date_gmt":"2021-10-25T21:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=24750"},"modified":"2021-10-25T18:59:13","modified_gmt":"2021-10-25T21:59:13","slug":"em-meio-a-leitura-de-pareceres-cpi-vota-amanha-relatorio-de-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thaysramos.com.br\/?p=24750","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 leitura de pareceres, CPI vota amanh\u00e3 relat\u00f3rio de Renan."},"content":{"rendered":"

Vota\u00e7\u00e3o marca o fim dos trabalhos da comiss\u00e3o no Senado.<\/strong><\/em><\/h3>\n

Ap\u00f3s seis meses de funcionamento, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia do Senado encerra nesta ter\u00e7a-feira (26) os trabalhos com a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do senador Renan Calheiros (MDB). De acordo com o rito anunciado na semana passada pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD- AM), a reuni\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 com a leitura dos votos em separado, que s\u00e3o uma esp\u00e9cie de relat\u00f3rio alternativo ao de Renan. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, tr\u00eas senadores j\u00e1 haviam protocolado seus textos: o governista Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), o senador de oposi\u00e7\u00e3o Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos- CE), que se classifica como \u201cindependente\u201d.<\/p>\n

Os parlamentares ter\u00e3o 15 minutos \u2013 com toler\u00e2ncia de mais cinco minutos\u00a0 \u2013 para a leitura desses documentos. Conclu\u00edda essa fase, a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final vai ser feita de forma nominal e ostensiva, ou seja, p\u00fablica. O qu\u00f3rum de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de maioria simples dos membros presentes. Caso o parecer do relator seja aprovado, os demais ser\u00e3o descartados.<\/p>\n

Argumentos<\/h2>\n

O relat\u00f3rio de Alessandro Vieira \u00e9 dividido em cinco eixos: defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pandemia; mortes evit\u00e1veis; ind\u00edcios de mau uso de recursos p\u00fablicos; an\u00e1lise dos pareceres e notas t\u00e9cnicas e propostas legislativas. Assim como fez Renan Calheiros, entre outros nomes, Vieira prop\u00f5e o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, mas por menos crimes. Na lista constam crime de responsabilidade, de epidemia, infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva, charlatanismo, incita\u00e7\u00e3o ao crime e crime contra a humanidade. No caso de prevarica\u00e7\u00e3o, o senador sugere mais investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em outro voto em separado, o vice-l\u00edder do Governo no Congresso, senador Marcos Rog\u00e9rio, faz uma ampla defesa da conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e pede a rejei\u00e7\u00e3o do texto de Renan Calheiros. \u201cO foco da maioria dos membros [do colegiado] sempre foi atacar o presidente da Rep\u00fablica, num claro jogo pol\u00edtico e eleitoral. Por\u00e9m, as narrativas criadas pela oposi\u00e7\u00e3o para enfraquecer e condenar o governo federal n\u00e3o foram sustentadas em provas, n\u00e3o restando comprovado em atos, ou omiss\u00f5es ilegais praticados por autoridades e servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus\u201c, argumenta o governista que optou por n\u00e3o apontar nenhum indiciamento.<\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio rebate todos os pontos do relat\u00f3rio de Renan. Sobre as acusa\u00e7\u00f5es de incentivo do presidente ao \u201ctratamento precoce\u201d de pacientes da covid-19 com medicamentos ineficazes em detrimento do uso de m\u00e1scaras e do isolamento social e a demora na compra de vacinas, o senador ressalta que n\u00e3o h\u00e1 resultados \u201cconclusivos\u201d sobre a efic\u00e1cia de drogas como a hidroxicloroquina e a azitromicina e defende que a prescri\u00e7\u00e3o desses f\u00e1rmacos \u201cdeve ser avaliada caso a caso, \u00e0 luz da autonomia m\u00e9dica\u201d.<\/p>\n

Em seu voto em separado, o senador democrata defende ainda que se a c\u00fapula da CPI \u201crealmente considera que a cloroquina ou a hidroxicloroquina realmente causaram mortes de pacientes da covid-19, \u00e9 imperativo que se inclua no indiciamento todos os governadores e prefeitos que distribu\u00edram tais medicamentos para suas popula\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o ocorreu somente no in\u00edcio de 2020, como se alega\u201c.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (25), tamb\u00e9m foi apresentado o voto em separado do senador Eduardo Gir\u00e3o. No texto, o foco principal \u00e9 o Cons\u00f3rcio Nordeste e a suposta compra superfaturada de mais de R$ 48,7 milh\u00f5es de 300 ventiladores pulmonares nos estados. Gir\u00e3o destaca que, apesar do pagamento, os equipamentos n\u00e3o foram entregues. O senador ressalta que a s\u00edntese dos fatos evidencia que o manejo dos recursos p\u00fablicos, inclusive federais, pelos estados e munic\u00edpios, acarretou preju\u00edzo ao er\u00e1rio da casa dos bilh\u00f5es de reais. O senador acrescenta que a negocia\u00e7\u00e3o feita no \u00e2mbito do Cons\u00f3rcio Nordeste com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e sem a devida consigna\u00e7\u00e3o de garantias contraria a Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O senador pede no documento o indiciamento do secret\u00e1rio executivo do Cons\u00f3rcio Nordeste, Carlos Gabas, por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, improbidade administrativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, e fraude em licita\u00e7\u00e3o ou contrato dela decorrente.<\/p>\n

Destaques<\/h2>\n

Sob o argumento de n\u00e3o haver previs\u00e3o regimental para isso, o presidente da CPI j\u00e1 descartou a possibilidade de aprecia\u00e7\u00e3o de destaques ao relat\u00f3rio de Renan Calheiros. Apesar disso, at\u00e9 amanh\u00e3, ainda podem ser feitas modifica\u00e7\u00f5es no parecer caso Renan Calheiros se conven\u00e7a a acatar alguma sugest\u00e3o feita por membros do colegiado. Uma \u00faltima reuni\u00e3o sobre o assunto ser\u00e1 feita entre a c\u00fapula do colegiado hoje \u00e0 noite.<\/p>\n

Amazonas<\/h2>\n

Um ponto que est\u00e1 sendo bastante discutido \u00e9 o cap\u00edtulo que trata da crise sanit\u00e1ria do Amazonas. O trecho recebeu muitas cr\u00edticas do l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Colega de partido de Renan, ele amea\u00e7a votar contra o texto caso o relator n\u00e3o inclua no documento final da CPI o indiciamento do governador do estado, Wilson Lima (PSC), e do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marcellus Camp\u00ealo, pela crise da falta de oxig\u00eanio em Manaus no in\u00edcio deste ano. Braga chegou a elaborar um adendo ao relat\u00f3rio com essas sugest\u00f5es. Na semana passada, quando o relat\u00f3rio foi lido, Renan apresentou uma lista de 68 indiciados. https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-10\/cpi-da-pandemia-relatorio-de-renan-calheiros-pede-68-indiciamentos<\/p>\n

As considera\u00e7\u00f5es de Braga foram colocadas em um adendo elaborado por ele para ser apresentado \u00e0 c\u00fapula da comiss\u00e3o. No documento, ele avalia ser \u201cinaceit\u00e1vel\u201d que o relat\u00f3rio final n\u00e3o pe\u00e7a a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela crise no estado. \u201cNosso estado foi transformado em um verdadeiro campo de teste, com experimentos com reme\u0301dios ineficazes, falta de oxige\u0302nio, de leitos de internac\u0327a\u0303o e ate\u0301 de covas para enterrar os nossos conterra\u0302neos. Nenhum estado sofreu tanto quanto o Amazonas\u201d, destacou.<\/p>\n

Advers\u00e1rio pol\u00edtico de Lima, Braga acusa o governador de prevaricac\u0327a\u0303o; crimes de responsabilidade; crime contra a humanidade e improbidade administrativa. No caso do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, os crimes imputados a ele pelo emedebista s\u00e3o de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A secretaria da CPI tamb\u00e9m recebeu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) um adendo com foco no superfaturamento de compras e desvios de verbas ocorridos no Distrito Federal no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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