{"id":23893,"date":"2021-08-17T15:12:48","date_gmt":"2021-08-17T18:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=23893"},"modified":"2021-08-17T15:12:48","modified_gmt":"2021-08-17T18:12:48","slug":"conselho-do-fgts-aprova-distribuicao-de-r-812-bilhoes-do-lucro-para-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thaysramos.com.br\/?p=23893","title":{"rendered":"Conselho do FGTS aprova distribui\u00e7\u00e3o de R$ 8,12 bilh\u00f5es do lucro para trabalhadores"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o repasse de R$ 8,12 bilh\u00f5es do lucro de rendimentos do fundo no ano passado para os trabalhadores. O valor representa 96% do resultado positivo registrado em 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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“A distribui\u00e7\u00e3o de resultados alcan\u00e7ar\u00e1 cerca de 191,2 milh\u00f5es de contas vinculadas, que acumulavam saldo de R$ 436,2 bilh\u00f5es ao final de 2020”, informou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n

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O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O valor \u00e9 pago sobre sal\u00e1rios, abonos, adicionais, gorjetas, aviso pr\u00e9vio, comiss\u00f5es e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o repasse de R$ 8,12 bilh\u00f5es do lucro de rendimentos do fundo no ano passado para os trabalhadores. O valor representa 96% do resultado positivo registrado em 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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“A distribui\u00e7\u00e3o de resultados alcan\u00e7ar\u00e1 cerca de 191,2 milh\u00f5es de contas vinculadas, que acumulavam saldo de R$ 436,2 bilh\u00f5es ao final de 2020”, informou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n

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O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O valor \u00e9 pago sobre sal\u00e1rios, abonos, adicionais, gorjetas, aviso pr\u00e9vio, comiss\u00f5es e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

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De acordo com o governo, o FGTS ter\u00e1, com a distribui\u00e7\u00e3o de lucros, um rendimento de 4,92% em 2020, contra uma varia\u00e7\u00e3o de 4,52% da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA no ano passado. O rendimento do FGTS tamb\u00e9m ficar\u00e1 acima da poupan\u00e7a, que encerrou 2020 com um retorno negativo de 2,30%.<\/p>\n<\/div>\n

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Os trabalhadores recebem desde 2017 parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empr\u00e9stimos a projetos de infraestrutura, saneamento e cr\u00e9dito da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

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Segundo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita “mediante cr\u00e9dito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores at\u00e9 31 de agosto de 2021”.<\/p>\n<\/div>\n

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O dinheiro \u00e9 distribu\u00eddo de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.<\/p>\n<\/div>\n

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O recebimento de parte do lucro do FGTS pelos trabalhadores\u00a0n\u00e3o muda as regras para saque dos valores.\u00a0<\/span><\/strong>As retiradas s\u00f3 podem ser feitas nas condi\u00e7\u00f5es fixadas em lei, como demiss\u00e3o, compra da casa pr\u00f3pria , doen\u00e7a grave ou aposentadoria.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando o saque \u00e9 permitido<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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  • Na demiss\u00e3o sem justa causa;<\/li>\n
  • No t\u00e9rmino do contrato por prazo determinado;<\/li>\n
  • Na rescis\u00e3o do contrato por extin\u00e7\u00e3o total da empresa; supress\u00e3o de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou ag\u00eancias; falecimento do empregador individual, empregador dom\u00e9stico ou decreta\u00e7\u00e3o de nulidade do contrato de trabalho;<\/li>\n
  • Na rescis\u00e3o do contrato por culpa rec\u00edproca ou for\u00e7a maior;<\/li>\n
  • Na rescis\u00e3o por acordo entre o trabalhador e a empresa. Nesse caso, ele tem direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS;<\/li>\n
  • Na aposentadoria;<\/li>\n
  • No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inunda\u00e7\u00f5es que tenham atingido a \u00e1rea de resid\u00eancia do trabalhador, quando a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou o estado de calamidade p\u00fablica for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;<\/li>\n
  • Na suspens\u00e3o do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;<\/li>\n
  • No falecimento do trabalhador;<\/li>\n
  • Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;<\/li>\n
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do v\u00edrus HIV;<\/li>\n
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com c\u00e2ncer;<\/li>\n
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em est\u00e1gio terminal, em raz\u00e3o de doen\u00e7a grave;<\/li>\n
  • Quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS (sem emprego com carteira assinada), com afastamento a partir de 14\/07\/1990, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio do titular da conta;<\/li>\n
  • Quando a conta vinculada permanecer por tr\u00eas anos ininterruptos sem cr\u00e9dito de dep\u00f3sitos e o afastamento do trabalhador ter ocorrido at\u00e9 13\/07\/1990;<\/li>\n
  • Para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, liquida\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ou pagamento de parte das presta\u00e7\u00f5es de financiamento habitacional concedido no \u00e2mbito do SFH \u2013 nesse caso, \u00e9 preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; n\u00e3o ser titular de outro financiamento no \u00e2mbito do SFH; n\u00e3o ser propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel;<\/li>\n
  • Na amortiza\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o de saldo devedor e pagamento de parte das presta\u00e7\u00f5es adquiridas em sistemas imobili\u00e1rios de cons\u00f3rcio.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Fonte: G1.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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