As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (1\u00ba\/08\/2019) no Di\u00e1rio da CLDF. Para os deputados distritais, ser\u00e1 implantado um sistema biom\u00e9trico, a partir de 1\u00ba de novembro.<\/p>\n
O controle de assiduidade poder\u00e1 ser feito por meio do ponto eletr\u00f4nico, por folha de registro de presen\u00e7a ou pela biometria. De acordo o Ato da Mesa 85\/2019, a defini\u00e7\u00e3o sobre qual das tr\u00eas formas ser\u00e1 adotada ficar\u00e1 a cargo das chefias imediatas. Os servidores concursados ter\u00e3o direito a escolha.<\/p>\n
A jornada de trabalho tamb\u00e9m foi alterada. A partir das novas regras, os funcion\u00e1rios comissionados e do quadro poder\u00e3o optar por realizar 7 horas corridas, em vez de 8 horas, com uma de descanso, respeitando a escala determinada por cada gabinete.<\/p>\n
Foi institu\u00eddo ainda o banco de horas para aqueles que optarem pelo ponto eletr\u00f4nico. O mesmo benef\u00edcio n\u00e3o ter\u00e1 quem preferir continuar assinando a folha de presen\u00e7a, como ocorre atualmente.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as mais significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial \u00e9 que todos dever\u00e3o ter o ponto aferido. Em abril, no ato anterior, apenas quem estava nos gabinetes e servidores efetivos teriam de registrar a presen\u00e7a.<\/p><\/blockquote>\n
Uma das modalidades mais questionadas seria a situa\u00e7\u00e3o de\u00a0comissionados que trabalham nos gabinetes\u00a0externos. De acordo com o vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (PRB), as novas regras colocam sobre a chefia imediata a responsabilidade de aferir se o servidor est\u00e1 ou n\u00e3o cumprindo expediente.<\/p>\n
\u201cO chefe de gabinete e quem estiver na chefia imediata decidir\u00e3o como a presen\u00e7a do servidor ser\u00e1 comprovada. Ser\u00e3o eles que definir\u00e3o se o servidor assinar\u00e1 a folha de ponto ou se ele, acessando a intranet da C\u00e2mara Legislativa, bater\u00e1 o ponto eletronicamente\u201d, explica Delmasso. \u201cEstamos fazendo todas as adequa\u00e7\u00f5es para isso, mas a Casa j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de registrar o ponto dos servidores que trabalham fora. Por isso, comprovado que o servidor n\u00e3o est\u00e1 trabalhando, a chefia tamb\u00e9m responder\u00e1.\u201d<\/p>\n
Teletrabalho e lactantes<\/strong><\/h6>\n
O ato da Mesa Diretora tamb\u00e9m cria uma nova modalidade: o teletrabalho. Somente os servidores efetivos poder\u00e3o realizar suas fun\u00e7\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia. A presen\u00e7a, nesses casos, tamb\u00e9m ser\u00e1 comprovada por meio do ponto eletr\u00f4nico, e dever\u00e1 ser autorizada pela chefia, dependendo do tipo de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As mulheres que est\u00e3o amamentando tamb\u00e9m foram atendidas. Para as que amamentam crian\u00e7as at\u00e9 os 14 meses de idade, a jornada ser\u00e1 reduzida para seis horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Conflito<\/strong><\/h6>\n
Em abril, a Mesa Diretora havia entrado em conflito com os servidores, depois de o colegiado divulgar que apenas os funcion\u00e1rios de carreira e da estrutura ficariam obrigados a \u201cbater ponto\u201d. O Sindical protestou e questionou os deputados nos corredores. A Casa reviu a decis\u00e3o com o ato publicado nesta quinta-feira.<\/p>\n
\u201cA constru\u00e7\u00e3o foi feita por todas as secretarias, a presid\u00eancia e a vice-presid\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa, ouvindo e adequando as sugest\u00f5es do Sindical\u201d, disse o vice-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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